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07 JULHO 2014 - 13:00 - Cidades
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Inicia campanha eleitoral nas ruas e na internet

Alguns dos candidatos à presidência da república já lançaram seus slogans no primeiro dia de campanha

Por: Redação Sou ES

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Começou ontem (6) o período da campanha eleitoral nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão iniciará somente no dia 19 de agosto. Já no primeiro dia de campanha, a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou novo site com o slogan “Mais Mudanças, Mais Futuro”. Com o lema “Muda Brasil”, o candidato Aécio Neves (PSDB) fez o lançamento de sua campanha, em São Paulo, no 17º Festival do Japão. Também nesse primeiro dia, Eduardo Campos (PSB) realizou uma caminhada pela comunidade Sol Nascente, em Brasília, iniciando sua campanha eleitoral, que utiliza o slogan “Unidos pelo Brasil”.

No Espírito Santo, o primeiro dia de campanha eleitoral foi tranquilo e sem eventos oficiais para os principais candidatos ao governo do Espírito Santo. Na data, Renato Casagrande (PSB) assistiu a uma missa na Catedral Metropolitana de Vitória. Já Paulo Hartung (PMDB), Roberto Carlos (PT), Camila Valadão (PSOL) e Mauro Ribeiro (PCB) não realizaram atividades de campanha.

Lei das Eleições
A Lei das Eleições (9.504/97), que estabelece uma série de normas para esse período, dispõe até mesmo sobre o tamanho dos anúncios e os locais de divulgação permitidos. De acordo com a legislação, os cartazes não podem ser maiores que 4 metros quadrados, sendo proibida a fixação de vários cartazes de tamanho máximo um ao lado do outro. A multa para quem descumprir essa norma é de até R$ 8 mil.

Também é proibido utilizar adesivos de propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro. Nas demais posições do veículo e em outros locais, é permitido o uso de adesivos com dimensão de até 40x50 centímetros.

De acordo com a Lei, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens públicos, como postes e viadutos, e em jardins localizados em áreas públicas. No entanto, é autorizada a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e de veículos.

O uso de outdoors, inclusive eletrônicos, para divulgação de campanha eleitoral também é proibido e sujeita a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$5 mil a R$15 mil.

Já a realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas entre 8 e 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas.

Internet
A legislação permite propaganda eleitoral no site próprio do candidato ou do partido, desde que a Justiça Eleitoral seja informada. Além disso, é permitido encaminhamento de mensagem eletrônica, em blogs ou redes sociais. Sites de pessoas jurídicas ou de órgãos do governo não estão autorizados a divulgar propaganda eleitoral. A Lei proíbe também qualquer tipo de propaganda paga na internet.

Clique aqui para ter acesso ao texto completo da Lei.

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