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30 MAIO 2014 - 15:50 - Cidades
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ES e capital lideram ranking de Índice de Transparência

Com nota 8,96, o portal de transparência do estado ficou em primeiro lugar e, das capitais, Vitória ficou com a segunda maior nota

Por: Isabella Mariano

transparencia
A Associação Contas Abertas divulgou nesta sexta-feira (30) os resultados e as análises da terceira edição do Índice de Transparência. O estado do Espírito Santo ocupou o primeiro lugar no ranking nacional e, das 26 capitais avaliadas, Vitória ficou em segundo lugar, logo após Recife.

O índice avalia os portais de transparência dos governos, analisando três quesitos específicos: Conteúdo; Série Histórica e Frequência de Atualização; e Usabilidade. Na análise feita a partir das notas, o Espírito Santo obteve nota 10 no quesito Série Histórica e Frequência de Atualização, com a justificativa de que “o portal disponibiliza dados sobre despesas desde 2004” e que “a atualização da despesa (execução orçamentária) é diária”. A nota final foi 8,96, que colocou o estado no topo da lista, seguido por Pernambuco, com 8,14, e por São Paulo, com 7,95.

Sobre o portal de transparência de Vitória, que obteve nota 7,61, a análise divulgada considera que “o portal detalha totalmente os empenhos e os gastos. Apresenta todas as informações exigidas para as Notas de Empenho – NE (documento que registra a reserva do recurso no orçamento)”. Já em primeiro lugar do ranking das capitais está Recife, com nota 8,70.

O projeto
O Índice de Transparência, iniciativa da Associação Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009, que determinou a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A lei permite que a sociedade possa conhecer e acompanhar as decisões orçamentárias do governo, bem como participar dos processos de elaboração e discussão de planos. Essa foi a primeira vez que as capitais foram analisadas separadamente, no Índice. A ideia é ampliar, cada vez mais, a qualidade da prestação de contas nas diversas esferas da administração pública.

O comitê responsável por avaliar os portais e criar esse ranking é, atualmente, formado por oito especialistas em finanças e contas públicas. Com notas de zero a dez, os sites são elencados com menor ou maior grau de transparência.

A associação
Contas Abertas é uma associação da sociedade civil, sem fins lucrativos. O grupo é formado tanto por pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes e jornalistas, bem como por quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento dos gastos públicos, quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade.

Saiba mais em: http://indicedetransparencia.com/

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