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07 ABRIL 2017 00:00 Cidades
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Saiba como participar de ações de apadrinhamento afetivo no ES

O objetivo desses projetos é proporcionar a crianças e adolescentes em situação de acolhimento momentos de lazer e felicidade, contribuindo assim para a sua formação

Por: Isabella Mariano

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Foto: TJES

São diversas as razões que levam crianças e adolescentes a serem resguardados por medidas de proteção. Abandono ou até mesmo maus tratos são exemplos de fatores que os levam a se abrigar nos acolhimentos institucionais presentes no Estado. Uma das maneiras de lhes garantir a convivência familiar e comunitária, direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é por meio de projetos de apadrinhamento.

Em 2015, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou um ato normativo que descreve os requisitos necessários para a elaboração e execução de projetos dessa natureza. É importante saber que essas ações são voltadas para crianças e adolescentes com chances remotas de adoção, ou seja, aquelas que tiverem possibilidades de reintegração ao meio familiar não estão aptas a serem apadrinhadas.

De acordo com esse ato normativo, o apadrinhamento pode ser feito em três modalidades: Padrinho Afetivo, Padrinho Prestador de Serviços e Padrinho Provedor. O padrinho afetivo visita a criança ou o adolescente ou faz passeios com frequência, nos finais de semana, feriados ou férias escolares. O padrinho prestador de serviços é uma pessoa ou empresa que ajuda os acolhidos por meio de ações de responsabilidade social. E o padrinho provedor é aquele que dá suporte material ou financeiro.

O objetivo do projeto é proporcionar às crianças momentos de lazer e felicidade, contribuindo assim para a sua formação. Entre os procedimentos para se apadrinhar uma criança ou um adolescente, está preencher fichas cadastrais, com informações pessoais e dados profissionais do candidato ou candidata. Além disso, é necessário ter 18 anos (e 16 a mais que o apadrinhado) e obter autorização judicial para realizar o apadrinhamento.

Como participar?
Em Cariacica, o projeto Apadrinhamento Afetivo está em funcionamento desde 2009. O município foi o pioneiro no estado ao desenvolver o programa e hoje existem 35 padrinhos afetivos habilitados, além de 15 crianças disponíveis em acolhimentos para serem apadrinhadas. Para participar, basta preencher a ficha de cadastro (clique aqui para download) e encaminhar para o e-mail do programa: acolhendoeapadrinhando@cariacica.es.gov.br.

Na Serra, a ficha (faça o download aqui) deve ser preenchida e enviada para nucleodeconvivencia.serra@gmail.com ou entregue na 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra, situada à Rua Vicente de Carvalho, 47, Laranjeiras, próximo ao Banco do Brasil.

Em Linhares, a inscrição deve ser feita por meio do site www.linhares.es.gov.br ou no Núcleo de Gestão do Programa de Apadrinhamento, dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social de Linhares, no Centro.

O processo é semelhante em outros municípios do Estado, que possui diversas casas de acolhimento com crianças e adolescentes disponíveis para apadrinhamento. Só em Vitória, há sete abrigos em funcionamento, situados em bairros como Bela Vista, Santo Antônio e Maruípe.

Entre em contato a vara de infância e juventude do seu município para saber mais:

Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória
Telefones: (27) 3334 2044 e (27) 3334 2729

Cariacica - Coordenação do Programa Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo
Rua Ministro Eurico Salles, nº 16, Campo Grande, Cariacica, Espírito Santo
Telefone: (27) 3354-5562
E-mail: acolhendoeapadrinhando@cariacica.es.gov.br

1ª Vara Especializada de Infância e Juventude de Guarapari
Alameda Francisco Vieira Simões, s/nº, Muquiçaba
Telefones: (27)3161-7064 / (27)99644-3959
E-mail: 1infancia-guarapari@tjes.jus.br

1ª Vara da Infância e Juventude da Serra
Rua Vicente de Carvalho, 47, Laranjeiras
Telefone: (27) 3318-2899
E-mail: 1infancia-serra@tjes.jus.br

1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha
Rua Dom Jorge de Menezes, nº 485, Praia da Costa
Telefone: (27) 3239-1730

1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória
Rua Florentino Avidos, nº 100, Centro
Telefone: (27) 3222 5077 (Ramal 342)
E-mail: 1infancia-vitoria@tjes.jus.br

Secretaria Municipal de Assistência Social de Linhares
Rua Conceição, nº 238, Centro
Telefone: (27) 3372-2099.

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